Defesos e Pesca

O que entra na resposta

• Um defeso só responde “está fechado” quando cumpre duas coisas: citar a norma de onde saiu e estar marcado como conferido contra a fonte declarada na base — que pode ser o texto da portaria ou a tabela consolidada do próprio órgão; o rodapé desta página diz qual foi. Faltando qualquer uma, o registro sai da resposta e vira pendência, com o motivo escrito — nunca vira um palpite com cara de certeza.
• O período é fechado nas duas pontas: o primeiro e o último dia ainda são dia de defeso, e a pesca volta no dia seguinte ao fim. Período que atravessa a virada do ano (15 de novembro a 15 de março) é tratado como um só, e não como dois pedaços soltos.
• 29 de fevereiro num período que se repete todo ano cai para 28 no ano comum: é o fim de fevereiro que a norma quis dizer.
• O dia de hoje é o do calendário do seu aparelho, não o de Greenwich — senão, às nove da noite em Brasília, o defeso que abre amanhã já apareceria aberto.

Onde vale

• Quando a portaria delimita a área por coordenada, a sua posição decide sozinha. Quando ela vale “no litoral dos Estados de X e Y”, a página pergunta o estado: não há aqui fronteira estadual no mar, e inventar uma mudaria a resposta sobre uma infração.
• Defeso sem estado e sem coordenada é tratado como nacional, e aparece em qualquer lugar que você escolher.
• Regra municipal, de unidade de conservação e de acordo de pesca local não está aqui. Muitas restrições reais são dessas.

O texto colado

O leitor procura padrões: “PORTARIA Nº …”, “no período de … a …”, nome em latim entre parênteses, nome de estado por extenso e paralelos. Sigla de duas letras só conta quando aparece como sigla mesmo — numa lista, entre parênteses ou depois de “UF” —, porque em portaria escrita em caixa alta SE, PE e ES são palavras comuns, e “PARA” é preposição. O que ele não achou vira aviso, não silêncio. Tudo o que sai dali nasce como rascunho, guardado só no seu aparelho.

O mapa de esforço

Cada quadrado é a soma das horas de pesca aparente daquele pedaço de mar no mês. Esforço aparente é inferência de quem publica a grade, a partir do rastreamento por satélite: barco sem transmissor não aparece, e nem toda hora marcada como pesca é pesca. O cruzamento com as áreas fechadas mostra onde as duas coisas se sobrepõem — é indício para investigar, não prova de infração, e não serve para acusar ninguém.

O cruzamento só roda contra defeso que traz coordenada na norma. Defeso definido por estado fica de fora e é listado como tal, pelo mesmo motivo de sempre: aqui não há fronteira estadual no mar.

Fontes e limites

• Base de defesos: não carregada nesta versão.
• Grade de esforço: não embutida nesta versão.
• Defeso muda por portaria nova, e portaria nova sai a qualquer momento. Uma base embutida numa página envelhece: confira a data de geração acima e a norma em vigor antes de decidir qualquer coisa.
• Esta página não é autorização, não é licença e não substitui o Registro Geral da Atividade Pesqueira nem a fiscalização. A decisão, e a responsabilidade, são de quem pesca.