{
  "versao": "2026-09-30",
  "aviso": "O sistema organiza; quem protocola é você ou o seu despachante. Requisito, taxa e prazo mudam por Capitania e por ano: o que não tem fonte conferida aparece como [conferir na sua Capitania], e não como número.",
  "fontes": {
    "sisap": { "nome": "SISAP — agendamento de atendimento da DPC", "endereco": "atendimento-dpc.marinha.mil.br", "conferidoEm": "2026-09-29" },
    "gru-dpc": { "nome": "Sistema de GRU da DPC", "endereco": "www.marinha.mil.br/dpc", "conferidoEm": "2026-09-29" },
    "cp-ba": { "nome": "Capitania dos Portos da Bahia", "conferidoEm": "2026-09-29" },
    "gov-br": { "nome": "gov.br — serviço de transferência de propriedade de embarcação", "conferidoEm": "2026-09-29" },
    "imprensa-nautica": { "nome": "imprensa náutica, 2026", "conferidoEm": "2026-09-29" },
    "normam-211": { "nome": "NORMAM-211/DPC — embarcações de esporte e recreio", "conferidoEm": "2026-09-29" }
  },
  "modelos": [
    {
      "id": "cha-arrais",
      "grupo": "Habilitação",
      "nome": "Arrais-Amador",
      "quando": "Para conduzir embarcação de esporte e recreio em águas abrigadas.",
      "canal": "Capitania, Delegacia ou Agência, com agendamento pelo SISAP.",
      "taxa": { "valor": 60.32, "moeda": "BRL", "detalhe": "GRU de exame ou renovação, na Capitania dos Portos da Bahia; o valor varia por Capitania e por ano.", "fonte": "cp-ba" },
      "fonte": "normam-211",
      "conferidoEm": "2026-09-29",
      "etapas": [
        { "nome": "Juntar documentos", "detalhe": "Ver a lista abaixo." },
        { "nome": "Emitir e pagar a GRU", "detalhe": "Pelo sistema de GRU da DPC.", "fonte": "gru-dpc" },
        { "nome": "Agendar no SISAP", "detalhe": "atendimento-dpc.marinha.mil.br", "fonte": "sisap" },
        { "nome": "Fazer a prova", "detalhe": "40 questões. Quem reprova ou falta paga nova GRU e refaz depois de 5 dias úteis.", "fonte": "cp-ba" },
        { "nome": "Retirar a CHA", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" }
      ],
      "requisitos": [
        { "id": "identidade", "nome": "Documento de identidade com foto", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]", "ondeConseguir": "órgão emissor" },
        { "id": "cpf", "nome": "CPF", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]", "ondeConseguir": "Receita Federal" },
        { "id": "residencia", "nome": "Comprovante de residência", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]", "ondeConseguir": "conta de consumo no seu nome" },
        { "id": "foto", "nome": "Foto 3×4", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]", "ondeConseguir": "fotógrafo" },
        { "id": "gru-paga", "nome": "GRU paga", "detalhe": "Comprovante do pagamento.", "ondeConseguir": "sistema de GRU da DPC", "fonte": "gru-dpc" }
      ],
      "validade": { "anos": 10, "detalhe": "A CHA vale 10 anos e pode ser renovada até 5 anos depois de vencer.", "fonte": "normam-211", "conferidoEm": "2026-09-29" }
    },
    {
      "id": "cha-renovacao",
      "grupo": "Habilitação",
      "nome": "Renovar a CHA",
      "quando": "A carteira vale 10 anos. Dá para renovar até 5 anos depois de vencida.",
      "canal": "Capitania, Delegacia ou Agência, com agendamento pelo SISAP.",
      "taxa": { "valor": 60.32, "moeda": "BRL", "detalhe": "GRU de renovação na Capitania dos Portos da Bahia; varia por Capitania.", "fonte": "cp-ba" },
      "fonte": "normam-211",
      "conferidoEm": "2026-09-29",
      "etapas": [
        { "nome": "Emitir e pagar a GRU", "fonte": "gru-dpc" },
        { "nome": "Agendar no SISAP", "fonte": "sisap" },
        { "nome": "Entregar os documentos", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "nome": "Retirar a carteira nova", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" }
      ],
      "requisitos": [
        { "id": "cha-antiga", "nome": "CHA anterior", "detalhe": "Mesmo vencida, até 5 anos depois.", "ondeConseguir": "com você" },
        { "id": "identidade", "nome": "Documento de identidade com foto", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "id": "gru-paga", "nome": "GRU paga", "ondeConseguir": "sistema de GRU da DPC", "fonte": "gru-dpc" }
      ],
      "validade": { "anos": 10, "detalhe": "Vale 10 anos; renovável até 5 anos depois de vencer.", "fonte": "normam-211", "conferidoEm": "2026-09-29" }
    },
    {
      "id": "cha-mestre",
      "grupo": "Habilitação",
      "nome": "Mestre-Amador",
      "quando": "Para navegar também em mar aberto, dentro do limite da categoria.",
      "canal": "Capitania, com agendamento pelo SISAP.",
      "taxa": { "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
      "fonte": "normam-211",
      "conferidoEm": "2026-09-29",
      "etapas": [
        { "nome": "Conferir o pré-requisito de categoria", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "nome": "Emitir e pagar a GRU", "fonte": "gru-dpc" },
        { "nome": "Agendar no SISAP", "fonte": "sisap" },
        { "nome": "Fazer a prova", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" }
      ],
      "requisitos": [
        { "id": "cha-arrais", "nome": "Ser Arrais-Amador", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "id": "identidade", "nome": "Documento de identidade com foto" },
        { "id": "gru-paga", "nome": "GRU paga", "fonte": "gru-dpc" }
      ]
    },
    {
      "id": "tie-inscricao",
      "grupo": "Embarcação",
      "nome": "Inscrever a embarcação (TIE)",
      "quando": "Embarcação nova, construída por você ou ainda sem inscrição.",
      "canal": "Capitania da jurisdição onde a embarcação vai ficar.",
      "taxa": { "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
      "fonte": "normam-211",
      "conferidoEm": "2026-09-29",
      "etapas": [
        { "nome": "Reunir a documentação da embarcação", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "nome": "Emitir e pagar a GRU", "fonte": "gru-dpc" },
        { "nome": "Agendar vistoria, se exigida", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "nome": "Protocolar o pedido", "fonte": "sisap" },
        { "nome": "Retirar o TIE", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" }
      ],
      "requisitos": [
        { "id": "nota-fiscal", "nome": "Nota fiscal ou documento de origem", "ondeConseguir": "vendedor ou estaleiro" },
        { "id": "identidade", "nome": "Documento de identidade do proprietário" },
        { "id": "residencia", "nome": "Comprovante de residência" },
        { "id": "dpem", "nome": "Seguro DPEM em dia", "ondeConseguir": "seguradora" }
      ]
    },
    {
      "id": "tie-transferencia",
      "grupo": "Embarcação",
      "nome": "Transferir a propriedade",
      "quando": "Comprei ou vendi um barco já inscrito.",
      "canal": "gov.br ou Capitania.",
      "taxa": { "valor": 36.00, "moeda": "BRL", "detalhe": "Transferência de propriedade.", "fonte": "gov-br" },
      "fonte": "gov-br",
      "conferidoEm": "2026-09-29",
      "etapas": [
        { "nome": "Contrato ou nota de compra e venda", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" },
        { "nome": "Emitir e pagar a taxa", "detalhe": "R$ 36,00 pelo gov.br.", "fonte": "gov-br" },
        { "nome": "Protocolar a transferência", "fonte": "sisap" },
        { "nome": "Retirar o TIE no seu nome", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" }
      ],
      "requisitos": [
        { "id": "tie-atual", "nome": "TIE atual da embarcação", "ondeConseguir": "com o vendedor" },
        { "id": "contrato", "nome": "Contrato de compra e venda", "ondeConseguir": "entre as partes" },
        { "id": "identidade", "nome": "Documento de identidade das duas partes" },
        { "id": "taxa-paga", "nome": "Taxa paga", "detalhe": "R$ 36,00.", "fonte": "gov-br" }
      ]
    },
    {
      "id": "dpem",
      "grupo": "Seguro e segurança",
      "nome": "Seguro DPEM",
      "quando": "Obrigatório para a embarcação inscrita; renova todo ano.",
      "canal": "Seguradora.",
      "taxa": { "valor": 22.22, "moeda": "BRL", "detalhe": "Por ano, valor noticiado pela imprensa náutica em 2026; confirme com a seguradora.", "fonte": "imprensa-nautica" },
      "fonte": "imprensa-nautica",
      "conferidoEm": "2026-09-29",
      "etapas": [
        { "nome": "Contratar ou renovar na seguradora" },
        { "nome": "Guardar o comprovante a bordo", "detalhe": "[conferir na sua Capitania]" }
      ],
      "requisitos": [
        { "id": "tie-atual", "nome": "TIE da embarcação", "ondeConseguir": "com você" },
        { "id": "apolice", "nome": "Apólice ou comprovante do ano vigente", "ondeConseguir": "seguradora" }
      ],
      "validade": { "anos": 1, "detalhe": "Renova todo ano.", "fonte": "imprensa-nautica", "conferidoEm": "2026-09-29" }
    }
  ],
  "atalhos": [
    { "nome": "Comprei um barco", "modelos": ["tie-transferencia", "dpem"] },
    { "nome": "Construí o meu barco", "modelos": ["tie-inscricao", "dpem"] },
    { "nome": "Quero tirar a carteira", "modelos": ["cha-arrais"] },
    { "nome": "Minha carteira venceu", "modelos": ["cha-renovacao"] }
  ]
}